O Supremo Tribunal Federal (STF) está aguardando a apreciação do governo federal sobre a MP-676, já aprovada no Congresso Nacional, que prevê a nova aposentadoria no País, com a regra 85/95 e também a troca de aposentadoria (desaposentação). Se o governo vetar, o STF já está preparado para retomar, após um ano, o julgamento da desaposentação.

A presidente tem até o dia 5 de novembro para aprovar ou vetar a troca de aposentadoria, mas nos bastidores do Palácio do Planalto se comenta que ela vai aprovar a nova fórmula 85/95, e vetar a desaposentação. Se isto ocorrer, será a vez do STF se posicionar sobre o tema.