Em 2022, 500 pessoas foram resgatadas em trabalho análogo à escravidão

Somente neste ano 500 trabalhadores e trabalhadoras foram resgatados de situação análoga à escravidão desde o início deste ano no Brasil – uma média de quase quatro resgastes diários, segundo dados da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Previdência.

O maior resgate deste ano, com 285 trabalhadores, foi também o maior da década, e ocorreu no interior de Minas Gerais, na região da cidade de João Pinheiro. Entre as 285 pessoas encontradas em condições de trabalho degradantes, 273 estavam no serviço de corte de cana.

Todas essas pessoas são alojadas em uma pousada que não comportava o número de trabalhadores. Não havia camas, limpeza, armários, instalações sanitárias apropriadas, nem locais adequados tomada de refeições. Parte das vítimas estava sem registro na Carteira de Trabalho e as condições laborais onde cortavam e plantavam cana também eram precárias, sem instalações sanitárias e locais para refeição.

O que é o trabalho escravo contemporâneo

De acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, trabalho análogo ao escravo é aquele em que pessoas são submetidos a qualquer uma das seguintes condições: trabalhos forçados; jornadas tão intensas ao ponto de causarem danos físicos; condições degradantes no meio ambiente de trabalho; ou restrição de locomoção em razão de dívida contraída com o empregador. É crime e pode gerar multa, com pena de até oito anos de prisão.

Como denunciar

Para registar uma denúncia, estão disponíveis os seguintes canais:

* Ministério Público do Trabalho: site (mpt.mp.br) ou aplicativo (MPT Pardal);

* Subsecretaria de Inspeção do Trabalho: Sistema Ipê (ipe.sit.trabalho.gov.br)