Líderes de partidos discutem flexibilizar as regras para as eleições do ano que vem

Líderes de partidos discutem flexibilizar as regras para as eleições do ano que vem

Líderes de partidos na câmara discutem flexibilizar as regras para as eleições do ano que vem. Uma das ideias é reduzir de 30% para 10% o porcentual mínimo obrigatório de candidatas mulheres a cargos no legislativo. Outra proposta, já pronta para votação na comissão de constituição e justiça (CCJ), prevê o fim das punições às legendas que não cumprirem a cota.

 

Para valer em 2020, quando serão escolhidos novos vereadores em mais de cinco mil cidades do país, as medidas precisam ser aprovadas até o início de outubro – isso porque alterações nas regras eleitorais precisam ser feitas até um ano antes da votação.

 

Na atual câmara de deputados, a bancada passou de 51 para 77 deputadas. Apesar do avanço, elas representam apenas 15% dos 584 parlamentares no congresso nacional. Ainda que a participação feminina no congresso seja hoje a maior da história, as mulheres ocupam 77 das 513 cadeiras disponíveis na câmara dos deputados – o equivalente a 15%. Na legislatura anterior, esse porcentual era de 9,5%.

 

Três estados (Amazonas, Maranhão e Sergipe) não possuem nenhuma representante feminina em suas bancadas. Em outros sete estados, há apenas uma representante do sexo feminino. Na legislatura anterior, eram cinco os estados sem nenhuma deputada e outros oito com apenas uma mulher como representante na câmara.

 

Já os melhores índices de representatividade feminina são encontrados no distrito federal e acre, que possuem cinco e quatro deputadas federais, respectivamente. Cada um tem direito a oito deputados. Ou seja, 65,5% das cadeiras da bancada do distrito federal são ocupadas por mulheres e, no acre, a bancada é dividida.

 

Proporcionalmente, os dois estados apresentaram o maior aumento da presença de mulheres nas bancadas federais em relação à legislatura anterior: o DF aumentou de uma para cinco, enquanto no acre a variação foi de uma para quatro. Já Tocantins, Pará, Ceará, amazonas e maranhão, diminuíram sua bancada feminina na câmara.

 

No recorte por regiões, o Nordeste tem o pior índice: apenas 12 dos seus 151 assentos na câmara são ocupados por mulheres – menos de 8%. Centro-oeste e norte possuem as maiores porcentagens de presença feminina na câmara: 24,3% e 23%, respectivamente. Sudeste e sul apresentam, cada um, pouco menos de 16% de mulheres entre seus deputados federais.

Santa Catarina conta com 4 deputadas, Angela Amin, Carmen Zanotto, Caroline de Toni e Geovânia de Sá